segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

III República: uma oportunidade para a mudança

Como açoriano não posso deixar de congratular-me pela promulgação do novo Estatuto Político Administrativo dos Açores - que é um bom estatuto. Contudo, esta humilhação que Sócrates impôs ao Presidente da República era perfeitamente escusada. Os artigos (114 e 140) em causa em nada beneficiam os Açores, nem os açorianos. Por isso, o Primeiro-ministro não poderá alegar que agiu em defesa do povo dos Açores, porque isso é uma mentira. Sócrates foi apenas uma patética marioneta de Carlos César, num jogo político autonómico que ele próprio não compreende. E esta sua falta de respeito institucional para com o Presidente pode mesmo abalar irremediavelmente todo o edifício jurídico-constitucional da III República. O semi-predidencialismo e o "Estado unitário" podem muito bem ter os seus dias contados.
Todavia, desta crise resulta uma oportunidade única para mudar definitivamente todo o enquadramento político nacional: regionalização administrativa no continente, presidencialiazação do regime, municipalismo reforçado, reformulação ou criação de forças políticas, ect. O momento para a mudança é este. Um mundo de oportunidade espreita. E para os açorianos e madeirenses escancarou-se a porta da autonomia progressiva. Resta saber se os actuais políticos estão à altura do desafio. O que desconfio.

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